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sábado, 7 de fevereiro de 2015

Bacia Hidrográfica: devo internalizar suas dinâmicas protetivas!

Bacia Hidrográfica: devo internalizar suas dinâmicas protetivas!

A intervenção dos seres humanos no meio ambiente local resultou em diversas mudanças no clima e nas condições de vida em escala global. Por esta razão são feitos os estudos hidrológicos, pois estes são utilizados para avaliar o efeito dessas ações antrópicas(intervenção dos seres humanos) sobre os recursos hídricos, realizar previsões sobre o que pode ocorrer no futuro, e que medidas podem ser adotadas para evitar ou reduzir as consequências negativas para o bem estar da humanidade são referendadas por percepções.
É inconcebível que os espaços habitados deixem de receber dos governantes a devida atenção por terem capilarizada à percepção. A percepção não é um conceito forjado pelo coletivo é o contrário disso, senão vejamos Milton Santos em Metamorfoses do Espaço Habitado, p.68: “A percepção é sempre um processo seletivo de apreensão. Se a realidade é apenas uma, cada pessoa a vê de forma diferenciada; desse modo, a visão – pelo homem – das coisas materiais é deformada”.
O Estado, contudo deve deter-se ao refinamento das percepções, pois o conceito de Estado disseminado amplamente firma-se na leitura que ele representa a democracia, a maioria - embora esse “entendimento não seja único”, é preponderante nas leituras sobre capitalismo -. E, em matéria de políticas públicas os governantes não podem valer-se da monoblepsia para determinar suas preferências ou estratégias. Necessário é que valide a preponderância, ou maioria como queiram, visto que em geral os governantes não dispõem de instrumentos que mensure se a prioridade é “A” ou “B”. Geralmente a opção é pela que possibilidade de num futuro próximo captar votos suficientes para reelegerem-se ou elegerem correligionários(as), logo pela ausência de renovação dos quadros políticos refiro-me aos(as) agentes políticos de carreira.
Diante de possibilidades reais de penarmos nas mãos de governantes devemos juntar as percepções que se afinam – o Movimento Popular é metódico nesse quesito - e construirmos os consensos. Aliás, se levarmos consenso “ao pé da letra” o nosso desafio de convertermos percepção em conhecimento é tão grande quanto compreendermos a nossa passagem - enquanto ser humano – pelo Planeta Terra. Afinal, somos inquilinos ou moradores? Construídos os consensos entre afetos vamos disputá-los(os consensos) com os potenciais desafetos(governantes), se considerarmos a compreensão sobre democracia, pois ai as possibilidades de sermos minoria é exponencial. Evidentemente que contribui nesse entendimento a conjuntura local e regional.
Vencidas as questões decorrentes das deformações vamos buscar outro consenso, qual seja: o governo é eminentemente técnico. Obvio que há nessa conclusão uma vontade de governados, mas que é diametralmente oposta ao consenso de domínio, pois relembremos a opção – por planos e projetos - é pela que possibilidade de num futuro próximo captar votos suficientes para reelegerem-se ou elegerem correligionários(as).
A crise hídrica tão propalada ela foi anunciada com o advento da urbanização, leia-se século XVI. Também nisso não há consenso, e diminui muito quando o governante é um excelente predador, degradador, ou simplesmente destruidor exponencial das riquezas naturais, independentemente delas serem in ou finitas.
Não é óbvio, mas uma leitura comunitária bem acolhida, de que quanto menos técnico é o governante pior é o seu desempenho no refinamento das percepções.
A crise hídrica produz há séculos estresse nas pessoas, mas que , sua divulgação com frequência pelo IPCC(Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima)/ONU através de seus relatórios gerais e de seus GT’s estão incomodando alguns governantes e mais ainda governados, todavia ainda é uma nano fração dos que precisam ser incomodados. Isso atinge principalmente o local, pois a espacialidade, que definido por Milton Santos: ”seria um momento da sociedade sobre um determinado arranjo espacial. A espacialização não é um resultado do movimento apenas da sociedade, porque depende do espaço para se realizar. No seu movimento permanente, em sua busca incessante de geografização, a sociedade está subordinada à lei do espaço preexistente”.
Em novembro passado em Genebra o IPCC publicizou um relatório do Grupo de Trabalho III apresenta vários elementos novos. Nesse relatório há um capítulo inteiro que é dedicado a assentamentos humanos e infra-estruturas. As estruturas de governança para o desenho de políticas de mitigação são discutidas a nível global, regional, nacional e subnacional. O relatório termina com um novo capítulo sobre as necessidades de investimento.
No dia 27 de janeiro passado a Agência Estadual de Recursos Hídricos publicou a Resolução AGERH 002/2015, declarando, recomendando e suspendendo o uso da água face à ameaça de prolongamento da escassez hídricas em rios de domínio do Estado. Vale ressaltar que não fez mais que sua obrigação, e é um órgão estatal sob um colegiado. Melhor seria que o Governo Estadual e os Municipais centrassem seus esforços para dizer à população o que foi feito desde a ocupação patrocinada pela Coroa e executada por Cabral até a presente escassez, e o vai fazer daqui pra frente. E como sempre a sociedade contribuirá em todas as etapas do plano.
Platão com certeza não foi citadino ativo(sociedade subordinada à lei do espaço preexistente), no entanto foi citado pelo atual governador durante seu discurso de posse(1/1/2015) ao analisar o bom e o mau governo com o seguinte recorte: “Onde a Lei é súdita dos governantes e privada de autoridade, vejo pronta a ruína da cidade; mas onde, ao contrário, a lei é senhora dos governantes e os governantes seus escravos, vejo a salvação da cidade”.
As linhas acima e as que virão apontam ao insucesso quanto à questão hídrica, pois as leis que instrumentalizam as políticas afetas ao tema ÁGUA no Brasil são anteriores ao século passado, porém foi no século passado(1934) que o valor comercial da água foi reforçado, e nem por isso despertou interesse nos governantes, o atual está no terceiro mandato e não tirou o pé do governo Big House.
Órgãos e colegiados foram sendo criados para dar sustentação(elaborar, normatizar, fiscalizar e deliberar) nos projetos de assentamentos humanos e de infraestrutura, ocorre que não estão funcionando a contento, como exemplo o Concidades-ES.  
Na porção menor de uso e ocupação do solo há as Bacias Hidrográficas e a maioria absoluta delas estão sob jurisdição estadual e municipal e essa pré-existência é preterida por ocasião da configuração espacial. Reside nisso uma grande lista dos problemas em infraestruturas.
Várias são às exposições e os problemas que a população urbana enfrenta, independentemente de sua cidade ser metropolitana ou de outra região do Estado. O exemplo da moda é a água.
“A cidade é onde as componentes naturais e sociais se interpenetram de modo tão relevante que a visão holística é requerida em termos de excelência. Nos primórdios da sua abordagem geográfica privilegiavam-se o binômios: sítio – posição. O primeiro, como lugar(unidade geo-ecológica) sobre o qual se implantava a cidade. O segundo, abrindo-se a um espaço mais amplo(regional) ligava-se tanto aos atributos naturais(hidrologia, relevo, clima, etc.) como econômicos(recursos, circulação, política, etc.). Com o tempo, o “determinismo” ambiental foi suplantado pelo econômico e, sobretudo, entre nós – terceiro mundistas – as componentes socioeconômicas passaram a “conduzir” as análises urbanas”.(Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro, A cidade desencantada – entre a fundamentação geográfica e a imaginação artística).
Com as componentes socioeconômicas determinando o “ritmo” das cidades Cariacica por fatores assimétricos na Região Metropolitana fica abaixo da “média”, e sua população se expõe mais. Por outro lado, o investimento em infraestutura alcança uma cobertura populacional muito maior que em outras cidades devido a sua densidade demográfica, bem próximo dos valores da Grande São Paulo. Logo são incompreensíveis as justificativas dadas oficiais e extraoficialmente.
“Já no Município de Cariacica, alguns afluentes da margem esquerda do Rio Marinho drenam, sobremaneira, áreas urbanas deste município.
Os afluentes da margem esquerda do Rio Marinho que escoam em território cariaciquense foram agrupados em 31 sub-bacias, reunidas de acordo com suas
localizações espaciais em relação ao Córrego Campo Grande. Desta forma, 18 subbacias estão situadas ao norte do Campo Grande e 13 sub-bacias localizam-se ao sul deste, as quais drenam uma área total de mais de 12 km²”.(Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Cariacica - I Etapa: Mapeamento Hidrográfico e Diagnóstico)
Em dezembro passado um trecho com mais de 100 metros lineares do Rio Marinho, que assim como em outras cidades aqui também o rio é uma APP(Área de Preservação Permanente) foi aterrado – suspeita-se que por um servidor público -.       


 



“Atualmente, tanto o Rio Marinho quanto o Canal Marinho sofrem ocupações em suas margens e leito, por não possuírem um estudo de Bacia Hidrográfica e não ter orientação quanto à necessidade de preservar espaços para sua calha hidráulica de escoamento”. (Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Cariacica - I Etapa: Mapeamento Hidrográfico e Diagnóstico)
A bacia hidrográfica é uma área de captação natural de água da precipitação(chuva) que faz convergir os escoamentos para um único ponto de saída, seu exutório. A bacia hidrográfica compõe-se basicamente de um conjunto de superfícies vertentes e de uma rede de drenagem formada por cursos de água(córregos) que confluem até resultar um leito único no exutório (TUCCI, 2009).

 
“Segundo Viessman, Harbaugh e Knapp (1972), a bacia hidrográfica é uma área definida topograficamente, drenada por um curso de água ou um sistema conectado de cursos d’água, dispondo de uma simples saída para que toda a vazão efluente seja descarregada”.

Defendo que sempre que possível as políticas públicas sejam concebidas a partir da bacia hidrográfica, desta forma a possibilidade de acerto dos governantes existiria.
Se tal proposição for acolhida provavelmente as imagens abaixo poderão ser alteradas.



Cariacica-ES, 7 de fevereiro de 2015






























 




















2 comentários:

  1. Uma singela contribuição sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Marinho em Cariacica. Pela necessidade que temos é necessário que estejamos intimamente relacionados com a água.

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  2. Grande Dauri, precisamos cobrar do nosso governador também a galeria do Maria Preta ! protocolamos um documento tem mais de dois anos e nenhuma resposta desta prefeitura !

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